O Partido Social – PS está voltado para os princípios e as questões humanitárias, com a inclusão social, defendendo uma política pluralista baseada na democracia plena, na livre iniciativa e na Justiça Social.
O PS busca pavimentar a sua trajetória através de eleições livres e democráticas. O ser humano necessita de vida digna com emprego, alimentação, a habitação digna, a saúde assistida, segurança, educação, ambiente equilibrado e distribuição de renda, que são os esteios da Justiça Social, o PS se alicerça em seu programa com seguintes temas:
Justiça Social com carga tributária justa com a defesa do *Imposto Único.
Eleições justas e equilibrada *Financiamento Público de Campanha.
Políticos comprometidos com o eleitor *Voto Distrital.
Sobrevivência das agremiações partidárias *Fidelidade Partidária.
Meio ambiente equilibrado *Defesa de nossas florestas e cerrados.
I – DEMOCRÁTICIA PLENA
Uma democracia eficiente para uma nação eficiente em seu desenvolvimento necessita da consciência do povo para auxiliar os governantes em suas decisões, o governante deve ter conhecimento do que o povo carece e o povo por sua vez deve ter uma noção crítica da sua realidade para exigir do governante o que realmente o estado deve prover.
Democracia Plena só existe quando houver uma efetiva participação do povo nos direitos básicos (Educação, segurança, saúde, lazer,etc). Por isso defendemos o voto distrital, onde a população tem contato mais direto com seu representante e pode cobrar maior atuação do parlamentar.
II – JUSTIÇA SOCIAL
No sistema atual é sabido que os pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os ricos; isto não diz respeito apenas aos impostos indiretos, exageradamente pesados em relação ao imposto direto da renda, que suscita tanta crítica. Mais importante, ainda que mais silenciado, é o contraste entre o imposto do assalariado, que não escapa do desconto operado sobre seu holerite, e os privilégios que afetam as rendas financeiras, para não dizer apenas especulativas.
O Brasil está elencado como um dos dois ou três países de pior distribuição da renda nacional. O Brasil não é um país pobre, mas um país injusto. Buscamos que a distribuição de renda alcance os menos favorecidos. Quem ganha mais tem que pagar mais. No atual sistema tributário é o inverso quem ganha menos paga mais.
III – A CARGA TRIBUTÁRIA
Defendemos a implantação do imposto único, assim teremos uma carga tributária justa. Com isso eleva-se a produção e o desenvolvimento, de conseqüência cria-se empregos, aumenta a receita, estimula o consumo sem recessão zerando o déficit fiscal.
Necessitamos fomentar a pequena e micro empresas, além de estimular a média empresa, prestando-lhes um tratamento diferenciado quanto às suas obrigações tributárias, quer sejam principais ou acessórias.
Somente o desenvolvimento econômico pode nos proporcionar riquezas favorecendo uma política social moderna e assim caminhar para a tão desejada Justiça Social.
IV – EDUCAÇÃO
Somente com a educação conseguiremos resolver todos os problemas raízes da sociedade, sejam eles quais forem. Começando pela formação profissional, indo até a graduação, operar-se-á a verdadeira revolução, quando se estabelecer ou construir um grande projeto nacional de educação. Defendemos reformas profundas no modelo educacional Brasileiro, iniciando com a escola de tempo integral até um plano de preparação profissional, com a qualificação de jovens, pois já é sabido que em algumas áreas faltam profissionais por falta de mão de obra especializada.
V – A SAÚDE
Defendemos a ampliação da Universidades Públicas exclusivamente voltada para a saúde com formação de profissionais da área. Hoje a população está refém de poucos profissionais filhos de uma elite que jamais passou pro privação, necessitamos de dar oportunidade aos jovens pobres no curso de elite, pois a medicina é um curso de elite, as universidades públicas de medicina estão lotadas de endinheirados.
Por isso a situação Brasileira com relação à saúde encontra-se num estado precário que vem se perpetuando ao longo dos anos. Nos dias de hoje, a classe de maior poder aquisitivo tem acesso aos meios de saúde de primeira linha que as instituições privadas oferecem ao mercado. Há uma necessidade de estudos e de trabalhos para que possamos dar acesso a toda sociedade brasileira de ter assistência médica e odontológica básica.
Temos que desenvolver um trabalho de campo, destinado aos problemas de cada região, que possa desenvolver e aplicar os meios de saúde adequados, diminuindo e ou extinguindo com isso, os problemas epidemiológicos e graves que a população de baixa e média rendas vêem enfrentando nos dias de hoje. Assim sendo, o Partido apóia a municipalização do sistema, mas preconiza maior rigor na fiscalização e na aplicação correta dos recursos públicos destinados à saúde.
VI – SEGURANÇA PÚBLICA
Hoje segurança pública é o ponto mais fraco da administração pública. Temos uma inversão de valores sociais e um descrédito em razão da impunidade, ao tempo em que temos todo um quadro de deficiência humana e de recursos à disposição do Estado, para prevenir e reprimir o crime e a violência.
Enquanto temos uma polícia mal armada, mal remunerada e pouco especializada, importamos pelos meios de comunicação todo tipo de conhecimento estratégico para prática dos crimes, hoje organizado nas metrópoles de tal forma que exigem até o socorro das Forças Armadas como se estivéssemos reagindo a ataques de uma robusta guerrilha. Por outro lado, as leis penais ainda permitem certos recursos aos faltosos e cerceiam a autoridade policial na fase instrutora do processo. Aliado a tudo isso temos um sistema penitenciário falido, arcaico e esquecido pelas autoridades.
A prisão hoje com toda certeza não recupera, pois a superlotação e a falta de ocupação do preso estimulam e aguçam a sua periculosidade. Cada vez mais o criminoso se torna inimigo da sociedade. Há necessidade de um projeto amplo que possa resolver, solucionando de vez o problema da segurança pública.
VII - HABITAÇÃO
Agrava-se a cada dia o problema da moradia. Até hoje poucas soluções foram encontradas para minorar esse monstruoso problema. São poucos os caminhos para uma família abrigar-se alugar, comprar, morar de favor ou ir para uma favela, ou ainda pior, para debaixo de uma ponte. Os reajustes, ainda hoje, das locações levam ao desespero os locatários que não conseguem com seus salários e muitas vezes com o desemprego, acompanhar o aumento dos aluguéis. Por outro lado, o alto preço dos imóveis, a pouca poupança e a renda familiar insuficiente, mais a falta de financiamentos, barram o sonho da casa própria, do teto, do abrigo.
A falta de moradia embrutece o homem, torna-o indigno ou indigente e facilita a promiscuidade da família.
Da mesma forma que a propriedade improdutiva não pode continuar para valorizar e dar lucro ao proprietário, os lotes urbanos deverão servir para construção de casas populares, com planta previamente aprovada e materiais sem qualquer tributação, tudo para facilitar a construção pelo próprio interessado. Eis a solução.
VII – REFORMA AGRÁRIA
Defendemos uma reforma agrária autêntica, que será a base para o fortalecimento da democracia e da justiça social. Sendo fator de fixação do homem no campo para se processar o desinchaço das metrópoles e devolver melhores condições de vida a toda população.
Para se ter uma reforma agrária perfeita, necessitamos de financiamento público para o homem do campo, inclusive com treinamento para as suas funções, garantindo-lhe o mínimo indispensável à sua sobrevivência. Porém com severa fiscalização, pois é sabido que existem especuladores de movimentos sociais e profissionais em invasão de propriedades privadas, de comum acordo com os proprietários inescrupulosos, somente para saquear os cofres públicos.
A divisão das terras improdutivas deve começar pelas propriedades do Estado, evitando inicialmente os investimentos em desapropriações e tornar duvidosa a razão ou o objeto dessa reforma.
VIII – MEIO AMBIENTE
O problema da proteção do meio ambiente tornou-se um dos assuntos mais discutidos e difundidos nos meios de comunicação de todo o mundo. A preservação ambiental do planeta deixou de ser apenas uma previsão tornando-se uma necessidade em face da poluição e degradação ambientais, cada vez mais intensas, com as quais o homem tem que conviver. Por outro lado, o desenvolvimento econômico também é necessário à satisfação das necessidades do homem.
Em virtude disso, defendemos o equilíbrio entre a necessidade de preservação ambiental e a necessidade de desenvolvimento econômico. Defendemos rígidos controles as atividades das empresas e das pessoas que lidam diretamente com o meio ambiente, em todas as suas formas, para que a presente geração consiga atender às suas necessidades sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras.
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Com ideais sociais, fundados na soberania nacional, na plena democracia, no pluripartidarismo, na dignidade da pessoa humana e nos direitos e garantias fundamentais. Com a consciência de sua representação para uma sociedade moderna e justa, um modelo de convivência amparada numa economia sólida, ambientalmente equilibrada e auto sustentável. Colocando a serviço do ser humano todas as instituições democráticas, submetidas aos ideais sociais.
Assumindo o compromisso de levar a todos os cantos da nossa nação a oportunidade participativa, fruto do idealismo e do desejo de contribuir para o desenvolvimento, crescimento e a real divisão da riqueza.
O PS surge do inconformismo dos seus integrantes com as ações dos governantes, que até agora não cumpriram com o compromisso de implantar uma verdadeira justiça social. Melhorar os salários, respeitar os direitos humanos, equilibrar as finanças públicas, colocando-as no patamar das economias mais desenvolvidas.
O PS tem a certeza de poder contribuir para o aperfeiçoamento da democracia, da liberdade, disciplina, respeito e dignidade, procurando dar a todos que desejam a oportunidade de fazer política com seriedade. Não acolheremos em nossos quadros os oportunistas e/ou carreiristas, mas receberemos de braços abertos os idealistas que se proponham a resgatar com o fruto de seu trabalho e dos seus ideais, os valores morais.
O PS defende o bem-estar social, através de uma sociedade mais justa, defendendo o cumprimento integral da Constituição Brasileira como instrumento capaz de pôr fim as injustiças e as desigualdades. Defendemos o financiamento público de campanha eleitoral, voto distrital, o imposto único e a fidelidade partidária, acabando dessa forma com as campanhas milionárias muitas vezes vindas dos cofres públicos de forma fraudulenta.
O PS faz da LUTA pela real divisão da riqueza e a busca de justiça social. Procurando contribuir para o restabelecimento da crença nos partidos políticos, nos políticos, nos governantes e nas instituições, mesmo reconhecendo que para alcançar esses objetivos, será necessário o confronto de idéias, que prevaleça os valores morais, éticos e sociais
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FINANCIAMNETO PUBLICO DE CAMPANHA